Documento em versão preliminar (v0.9), ainda sem revisão de jurista NL. Não-vinculante até a versão final (v1.0) com revisão jurídica concluída.
Esta é a versão preliminar auto-publicada, baseada em GDPR Art.24 + DSA Art.14 + práticas de plataformas comunitárias da UE. A versão final (v1.0), com revisão de jurista NL, será publicada antes do lançamento público.
O texto completo desta política sai aqui depois da revisão de um jurista.
